Pela ordem, excelência

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                pela ordem, excelência!       PELA ORDEM, EXCELÊNCIA!

 

Pela ordem, Excelência!

Saudades dos juristas verdadeiros, foram raros e, hoje, pode-se dizer, são raríssimos!

Hoje, em Direito Penal, no Brasil, vamos ser sinceros: temos manualistas, palestrantes, congressistas, mas poucos Juristas.

Como reconhecê-los?

O melhor jurista será aquele mais capaz de se aproximar do sentido, da substância do Direito.

Aquele que sabe que, nos valores, está a vida do direito, e, na medida que os possua mais sólidos, melhores serão suas construções jurídicas.

Aquele que, a pretexto de defender a ordem jurídica, não se esqueceu da Vida, do Respeito, da Liberdade, da Honra, da Integridade de todos, indistintamente.

Aquele que, munido de Valor e Sentido, empresta seus esforços, gasta sua energia humana finita para defender o Direito, fortalecendo a ordem jurídica.

A tal ordem que, nos meios acadêmicos de hoje, nunca se ouve falar… definitivamente não é uma palavra da moda. Lembra opressão, punição e disciplina.

Fala-se sim -e muito!- em: dignidade, da microfísica do poder, das “aparências”, das “discriminações” engendradas pelo Direito Penal. Hoje, qualquer um sabe ser um “crítico”, principalmente, quando o assunto é “os instrumentos opressores do Estado”.

Relativismos para todos os lados.

Nada tem substância: ainda que o Juiz continue sendo chamado Juiz, o Advogado continue sendo chamado de Advogado, um réu assim já não pode ser nomeado.

Princípio jurídico: “Fere a dignidade da pessoa humana chamar alguém que está sendo processado criminalmente de réu”. E assim, o problema jurídico do crime, dramático, doloroso, humano, se reduz à superficialidade das palavras.

Dia desses estava fazendo um Júri e a defesa protestou (caso de réu confesso) porque, com o objetivo de sustentar uma qualificadora, eu perguntei ao mesmo o motivo de ele ter tentado degolar o pescoço da avó.

Fui acusada de ferir a sua dignidade, esse substrato imaterial que a todos pertencem! Mas, de fato, as feridas reais, que deixaram graves sequelas estavam na vítima.

Como se fere um réu, por alguém chamar-lhe réu, e a vítima não, por alguém tentar-lhe arrancar o pescoço? As feridas… dirão, “é só uma questão de ótica”. Dirão: “quem feriu quem?”

Outro dia me chamou a atenção uma certa “teoria” dos jogos no processo penal. Não sei se quem a comentava era seu próprio autor, mas, confesso, não tive curiosidade para buscar o autor.

Me impressionou a explicação do que, para a teoria, seria o processo penal. Em resumo: um conjunto de jogadas ilícitas, mas enormemente importantes, porque o ser humano necessita desses jogos para preencher o tédio do cotidiano, tão comuns na modernidade.

Como? Ilícito=Importante=Direito?

Fiquei me imaginando na pele da aluna que, iniciando a carreira, pediu explicação a este professor sobre o que era o processo penal.

Pela ordem!

Eu não conheço aquela aluna, mas por amor à juventude, época tão preciosa da vida, vou te dizer o que esta teoria é:

Niilismo puro. Uma projeção de egos individuais vazios pela falta de sentido das suas próprias vidas, como se todas as pessoas vivessem indiferentes e com tédio, precisando de jogos para se divertirem e sem precisarem questionar as consequências de seus atos, atos que, nesse caso -no processo penal- podem destruir vidas!

Pela ordem, Excelência!

Onde estão os juristas verdadeiros?

 

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