Desagravos Políticos

Impunidade e presunção de inocência

Impunidade e presunção de inocência

8 minutos A impunidade e o alcance do princípio da presunção de inocência   Dentre as 50 cidades mais violentas do mundo, 21 são brasileiras, de acordo com os dados publicados em 25 de janeiro de 2016 pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal. Na lista de 2014, havia 16 cidades brasileiras — número já bastante expressivo. Nesse quadro, constata-se com extrema preocupação o aumento exponencial em apenas dois anos, pois hoje, segundo a citada ONG, quase metade das Continue lendo

Quer ganhar algum dinheiro?

Quer ganhar algum dinheiro?

5 minutos Quer ganhar algum dinheiro?   Quer ganhar algum dinheiro? Então cometa um crime. Já venho sustentando há algum tempo que o crime compensa no Brasil. E, de fato, o decurso dos anos só vem reforçando essa minha impressão inicial. Descobrir a autoria de um delito em nosso país é algo bem difícil. Como sabido, em média apenas 8 por cento dos crimes perpetrados em território nacional são descobertos e viram processos, sendo a cifra negra da criminalidade algo em torno de 92 Continue lendo

Atenção, o fogo queima!

Atenção, o fogo queima!

6 minutos Atenção, o fogo queima!   Há verdades na vida que não precisam ser demonstradas para que sejam consideradas incontestáveis. Não é preciso colocar a mão no fogo pra saber que ele queima. Não é preciso tomar chuva pra saber que a água molha. Não é preciso ser economista pra saber que quanto maior a procura, maior será a oferta. São Leis da vida e que simplesmente são, sem a necessidade de maiores explicações. Certo? Nem sempre. Em determinados momentos, a lógica das Continue lendo

Violência Doméstica e Tolerância Social

Violência Doméstica e Tolerância Social

10 minutos VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E TOLERÂNCIA SOCIAL     Mais do que comemoração, o dia 08 de março exige um ato reflexão sobre a condição da mulher no século 21. Ninguém ousaria negar os avanços sociais e políticos alcançados no país ao longo do século passado. Após muitas marchas e contramarchas, cumulando vitórias substanciais, como, por exemplo, a revogação dos artigos do vetusto Código Civil de 1916, que considerava a mulher casada “relativamente incapaz” à promulgação da Constituição de 1988, que acolheu em seu Continue lendo

Da impunidade à bandidolatria

Da impunidade à bandidolatria

5 minutos Da impunidade à “bandidolatria”   Imersa em meio à violência e à incapacidade do estado em fornecer a segurança necessária a cada cidadão, questiona-se a sociedade sobre qual seria a origem dos posicionamentos tão lenientes do nosso legislador e judiciário quando se trata de punição aos criminosos. Estarrecidos, hoje assistimos decisões dos nossos Tribunais Superiores – como a soltura do goleiro Bruno, acusado de cruel assassinato, seguida de sessão de fotos com fãs na porta do Fórum – e a tentativa de Continue lendo