Atenção, o fogo queima!

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atenção, o fogo queima!Atenção, o fogo queima!

 

Há verdades na vida que não precisam ser demonstradas para que sejam consideradas incontestáveis. Não é preciso colocar a mão no fogo pra saber que ele queima. Não é preciso tomar chuva pra saber que a água molha. Não é preciso ser economista pra saber que quanto maior a procura, maior será a oferta. São Leis da vida e que simplesmente são, sem a necessidade de maiores explicações.

Certo? Nem sempre. Em determinados momentos, a lógica das relações cotidianas é confrontada por discursos que tentam amoldar a realidade às ideias preconcebidas, valendo-se de “argumentos de autoridade” de “especialistas” que não se sustentam com a prática vivida.

Especialistas? Ah…os “especialistas”! Sempre dispostos a narrar a realidade com suas visões ideológicas de mundo, com seus sonhos – ingênuos ou não, e que, vez ou outra, conduzem uma massa humana acrítica.

É o que se vê, por exemplo, com o discurso de legalização das drogas. Rotineiramente, os meios de comunicação são infestados por “especialistas” que defendem a descriminalização das drogas. Dizem que a legalização levaria ao fim do tráfico, à diminuição dos crimes que deles derivam, que então viveríamos em um “mundo melhor”.

Dizem, dizem e dizem. Não importa que não possuam dados concretos para o discurso sustentado, pois não lhes interessa a prática, mas apenas a narrativa poliana de mundo.

Recentemente, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reiterou o seu posicionamento favorável à descriminalização das drogas. Em síntese, disse ” a droga, na prática, é livre nas mãos do bandido. Então, o Estado precisa começar por descriminalizar o que for razoável e, depois, regulamentar. É melhor ter algum tipo de regulamentação do que simplesmente deixar como está hoje.” [1]

O interessante é que, indagado se a descriminalização não levaria ao aumento do consumo, Fernando Henrique disse que “precisa comprovar isso”.

Ora, comprovar uma regra da economia global construída há séculos – Lei da Oferta e da Procura? Qual a razão para o tráfico de drogas, que compõe apenas uma forma do mercado negro mundial, não observar a mesma regra de qualquer relação comercial – quanto maior a procura, maior a oferta, e vice versa?

Nada como a realidade para desmoronar o “Castelo de Fantasias” criado em torno deste tema.

Em 2013, o Uruguai aprovou a legalização da maconha. Lá, qualquer pessoa pode consumir até 10 gramas semanais de maconha, perfazendo o total de 40 gramas mensais, ao preço de um dólar por grama. Além disso, o Estado passará a controlar a produção e destinar pontos de vendas (em farmácia) e de consumo (atualmente existem 27 clubes cadastrados).

Quatro anos depois da iniciativa uruguaia, o Diretor Nacional da Polícia do Uruguai, Marco Layera, informou que a legalização da maconha não implicou diretamente na queda do tráfico desta droga e que o narcotráfico aumentou o número de assassinatos. “O aumento da taxa criminal, que medimos de 2005 em diante, foi crescendo com base nos fenômenos de oferta e consumo de drogas”. [2]

Layera também noticiou que existem autoridades ameaçadas por conta do combate ao crime organizado. “Várias autoridades do Ministério do Interior foram ameaçadas além de juízes, procuradores e algumas personalidades dos Direitos Humanos”.

Ora, mas os “especialistas” não defendiam que a legalização diminuiria o tráfico e os demais crimes dele decorrentes, como homicídios?

A realidade trazida pelo chefe da polícia uruguaia demonstra o equívoco da política de legalização de drogas e o risco de se criar uma nação comprometida com o narcotráfico, dando-lhe poderes para confrontar as instituições judiciárias e de repressão ao tráfico.

É muita ingenuidade (se não for má-fé) a crença de que há como limitar a quantidade semanal a ser consumida ou do Estado estabelecer o preço da grama a ser comercializada.

O tráfico não respeita a Lei vigente, as regras usuais de comércio e consumo. O tráfico se impõe como quer e contra quem for. Não há limites. Não há regras. E não será o Estado a dizer como ele deve se portar. Afinal, as mesmas regras do capitalismo vigente se aplica ao mesmo comércio negro: a busca pelo lucro e pela maior quantidade possível de consumidores.

É preciso repensar a ideia de liberação das drogas.

Ao contrario do que possa parecer, o Brasil segue a mesma cartilha de arrefecimento da política antidrogas.

Desde 2003, o porte de drogas foi despenalizado. Isto é, ao usuário, aplica-se apenas penas de não prisão – advertência, multa e, no máximo, prestação de serviços à comunidade.

Ao longo da última década, o Poder Judiciário também rasgou o caráter hediondo imposto pela Constituição Federal e também passou a aplicar penas irrisórias ao tráfico de drogas. Atualmente, a depender da concepção ideológica do julgador, é possível substituir a pena de prisão por prestação de serviços à comunidade (colocando o traficante mais próximo do seu mercado consumidor), fixar o regime aberto para cumprimento de pena (aquele em que a pessoa comparece mensalmente no Fórum para assinar a “carteirinha”) entre outras aberrações inconstitucionais.

Isto sem falar nos projetos de lei em tramitação que estabelecem artificialmente uma quantidade mínima de drogas para que seja configurado o crime de tráfico; outra iniciativa estapafúrdia e que apenas contribuirá para o aumento dos “soldados” do tráfico, que terão suas cotas previamente distribuídas para que não haja a configuração do referido crime.

Ora, se a repressão se demonstra frágil, maior a oferta e, mais uma vez, por consequência, maior a propagação do consumo.

Não é por outro motivo que os relatórios da ONU demonstram que o Brasil é o principal mercado de entorpecentes da América Latina e que apresenta consumo superior à média mundial. [3]

Que a realidade possa contribuir para que os “especialistas” desçam à realidade. Que consigam entender a gravidade da situação existente e o equívoco do discurso liberatório.

Que as autoridades possam efetivamente estabelecer política antidrogas que seja eficaz desde o combate nas fronteiras até as esquinas das ruas, pois, ao contrário do que se propaga, nunca houve uma verdadeira “guerra contra as drogas”; nunca houve a definição de política pública articulada para tal enfrentamento.

Enfim, que a ação sempre possa preceder ao discurso e que seja sempre a realidade a conduzir a teoria. Jamais o inverso.

Do contrário, sempre haverá a necessidade de se explicar a tantos desavisados que o fogo queima, a água molha e outras tantas verdades sabidas que existem por aí…

 

[1] https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2017/01/31/fhc-defende-que-stf-descriminalize-as-drogas/

[2] http://exame.abril.com.br/mundo/legalizacao-da-maconha-nao-diminuiu-trafico-no-uruguai/amp/

[3] https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2015/06/26/consumo-de-cocaina-no-brasil-e-4-vezes-superior-a-media-mundial.amp.htm

[3] https://nacoesunidas.org/29-milhoes-de-adultos-dependem-de-drogas-aponta-relatorio-do-unodc/

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