Impunidade e presunção de inocência

Impunidade e presunção de inocência

8 minutos A impunidade e o alcance do princípio da presunção de inocência   Dentre as 50 cidades mais violentas do mundo, 21 são brasileiras, de acordo com os dados publicados em 25 de janeiro de 2016 pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal. Na lista de 2014, havia 16 cidades brasileiras — número já bastante expressivo. Nesse quadro, constata-se com extrema preocupação o aumento exponencial em apenas dois anos, pois hoje, segundo a citada ONG, quase metade das Continue lendo

Peço respeito a Mércia Nakashima

Peço respeito a Mércia Nakashima

6 minutos  Peço respeito a Mércia Nakashima   Há exatos 04 (quatro) anos chegava ao fim o primeiro Júri Popular transmitido ao vivo na TV e internet para todo o Brasil. Refiro-me ao julgamento de Mizael Bispo de Souza, condenado naquele dia a cumprir 20 anos de prisão pela morte da advogada Mércia Nakashima. Confesso que, como Promotor de Justiça do caso, senti naquela oportunidade uma certa felicidade e também uma sensação de dever cumprido. No entanto, passado esse tempo, não sei ao certo Continue lendo

Quer ganhar algum dinheiro?

Quer ganhar algum dinheiro?

5 minutos Quer ganhar algum dinheiro?   Quer ganhar algum dinheiro? Então cometa um crime. Já venho sustentando há algum tempo que o crime compensa no Brasil. E, de fato, o decurso dos anos só vem reforçando essa minha impressão inicial. Descobrir a autoria de um delito em nosso país é algo bem difícil. Como sabido, em média apenas 8 por cento dos crimes perpetrados em território nacional são descobertos e viram processos, sendo a cifra negra da criminalidade algo em torno de 92 Continue lendo

Atenção, o fogo queima!

Atenção, o fogo queima!

6 minutos Atenção, o fogo queima!   Há verdades na vida que não precisam ser demonstradas para que sejam consideradas incontestáveis. Não é preciso colocar a mão no fogo pra saber que ele queima. Não é preciso tomar chuva pra saber que a água molha. Não é preciso ser economista pra saber que quanto maior a procura, maior será a oferta. São Leis da vida e que simplesmente são, sem a necessidade de maiores explicações. Certo? Nem sempre. Em determinados momentos, a lógica das Continue lendo